O conceito (NEE) foi adoptado em 1994 na “Declaração de Salamanca” (UNESCO, 1994), e redefinido como abrangendo todas as crianças ou jovens cujas necessidades se relacionem com deficiências ou dificuldades escolares. Inclui, crianças deficientes ou sobredotadas, crianças da rua ou que trabalham, crianças de populações remotas ou nómadas, crianças de minorias étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais.